Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:23
Tributário. Processual civil.
Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Dano moral.
Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
– filosófico, estudar a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:25
O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto
refletir e estudar o valor do afeto para o Direito brasileiro, notadamente, o Direito de Família, onde os
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:00
02 de Abril: Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo: diagnóstico precoce avançou, mas atendimento precisa ser ampliado
Aos 19 anos, Caio* faz cursinho pré-vestibular. Ele quer estudar e ser escritor. A mãe do rapaz
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Admissibilidade. Dano moral.
Caracterização. Montante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:40
Relação de emprego. Não caracterização.
Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:45
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 12:04
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Direito do Consumidor em face da Operação “Carne Fraca”
bibliográficas e documentais. O objetivo geral é estudar a responsabilidade penal da pessoa jurídica
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47
Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito
populacional, acaba sendo uma questão de utilidade pública, pois busca estudar meios que a
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:21
Uma análise analítica-comportamental e econômica da propaganda eleitoral antecipada
O trabalho visa estudar as campanhas eleitorais a partir das análises econômica e comportamental do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:53
Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.
Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:15
Mandado de segurança. Ato administrativo. Alvará de construção. Unidade para internação de adolescentes.
Constitucional e administrativo. Município. Autonomia administrativa reconhecimento. Indeferimento ilegalidade inexistência.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:33
Empréstimo consignado. Impossibilidade.
Artifício utilizado pela empresa para pagar salários em atraso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:43
Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana
trabalho objetivou analisar as violações mais comuns, além de estudar a legislação que versa sobre o
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário
: semiaberto (dorme no presídio à noite e sai para trabalhar ou estudar durante o dia). Votação no STF: 10
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito
meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e